O Laplan

O Litoral brasileiro é estratégico uma vez que 50,7 milhões de brasileiros distribuídos em 463 cidades das 5.565 do país habitam a costa-brasileira. Entretanto dados do O Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil indica que 9,2% das residências na costa brasileira são de uso ocasional. Portanto quase 10% são destinadas para uso de lazer, as chamadas segundas residências. Em algumas cidades esse índice é ainda maior como o caso de Balneário Camboriu que chega a 30 % de uso ocasional. Por outro lado, a população habitante de residências em favelas na zona costeira Brasileira é cada vez maior.

Além das populações urbanizadas na zona costeira também habitam populações indígenas de diversas etnias e uma grande diversidade de comunidades tradicionais, coo pescadores artesanais, quilombolas, caiçaras, marisqueiras dentre outras comunidades.

Atividades portuárias e outros transportes multimodais, o turismo, a exploração de petróleo, a pesca, a navegação e todas as atividades humanas concentradas nas aglomerações urbanas da zona costeira exercem pressão sobre as comunidades tradicionais e sobre a flora, a fauna e outros recursos naturais que se encontram no litoral além de não enfrentarem diretamente a questão da miséria e da pobreza.

 

No caso da Baixada Santista onde se localiza o LAPLAN, canta-se com a presença do Porto de Santos (o maior da América Latina), o polo industrial de Cubatão. Suas características socioambientais são complexas devido a importância dos ecossistemas presentes na região, da vulnerabilidade social e do desenvolvimento econômico diversificado.

O enfrentamento do desafio da compatibilização entre a segurança ambiental, a melhoria das condições de vida dos habitantes e o desenvolvimento econômico implica em estratégias inovadoras de planejamento e a gestão ambiental considerando as multiterritorialidades presentes na região sendo muitas delas antagônicas.

Essa região abriga pouco mais de 1,5 milhões de pessoas e ainda compreende um importante centro turístico, recebendo aproximadamente 3 milhões de turistas durante os períodos de férias (Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM), e devido ao início e incremento da exploração de óleo na área do Pré-Sal na Bacia de Santos, prevê-se um aumento da pressão por ocupação e a intensificação da industrialização e das atividades potencialmente poluidoras, que demandarão maiores quantidades de água e ao mesmo tempo deverão gerar maiores volumes de resíduos e efluentes.

Tendo em vista o quadro atual de da qualidade ambiental na zona costeira e a necessidade emergencial de planejamento e gestão ambiental, é de vital importância que sejam implementadas ações amparadas por dados, informações e conhecimento científico em diálogo com o conhecimento das comunidades tradicionais, visando a inovação socioambiental. Novas propostas de desenvolvimento territorial para o litoral envolvem a conservação da natureza, a equidade social a diversidade cultural, a democratização política, , a soberania e segurança alimentar, a soberania e segurança hídrica e a perspectiva de gênero em todos os processos inovadores.

 

Grupo de pesquisa: "Conservação da Natureza na Zona Costeira"

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