Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro

Doutorados 

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A participação comunitária na governança ambiental

A participação pública é um dos pontos centrais de debate quando se trata de Gestão Integrada de Áreas Litorais (GIAL) e tem sido amplamente incentivada por marcos internacionais de conservação de ecossistemas e desenvolvimento sustentável. A participação contribui para uma definição mais precisa dos problemas, a conscientização sobre questões ambientais, maior envolvimento em iniciativas de conservação, entre outros benefícios. No entanto, observam-se lacunas quanto aos métodos ou ferramentas usadas para estruturar e avaliar a participação, o que representa um desafio para planejar um processo participativo ou identificar suas fraquezas. Nesse sentido, este projeto de doutorado tem como objetivo geral avaliar a participação pública na gestão costeira e marinha, com ênfase em áreas protegidas costeiras e marinhas (APCMs). Os objetivos envolvem definir critérios e indicadores para avaliar a participação pública, como a participação pública é conduzida na Área de Proteção Marinha do Litoral Norte, localizada no litoral norte do estado de São Paulo. 

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Responsável: Giovana Cioffi

Financiamento: CAPES

 

Análise da eficiência da conservação da biodiversidade em áreas naturais submetidas dá Políticas Públicas de pagamento por serviços ambientais 

Partimos da hipótese de que áreas não protegidas que são integradas em um diálogo com Unidades de Conservação, por meio de incentivos para a promoção da conservação dos recursos naturais, podem tornar eficiente a conservação ambiental. Vinculado ao Transições Agroecológicas para Adaptação e Mitigação Climática 

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Responsável: Francini Garcia

Financiamento: CAPES

 

 

Cooperativa rural e urbana: aliança campo-cidade e inovação territorial na construção de territórios solidários

 A pesquisa tem como objetivo contribuir e analisar a construção da Cooperativa de Produção e Consumo Rural-Urbana (CRU), evidenciando a aliança campo-cidade como uma proposta inovadora de desenvolvimento territorial. A pesquisa busca investigar os entraves e desafios enfrentados pela CRU durante seu processo de constituição e sua capacidade de promover uma aliança emancipadora entre o campesinato e a classe trabalhadora urbana. A CRU é analisada como uma infraestrutura que, ao realizar uma aliança campo-cidade através do abastecimento popular de alimentos agroecológicos, pode contribuir significativamente para a construção de territórios conservados e solidários. O problema central deste estudo é entender quais os obstáculos encontrados na implantação da CRU e como os objetivos iniciais, estabelecidos nos debates de 2023, têm se manifestado na prática. A pesquisa utiliza uma abordagem metodológica que combina levantamento histórico, revisão de literatura, entrevistas semiestruturadas e pesquisa participante, com o intuito de fornecer uma análise aprofundada e crítica do impacto da CRU na transformação das relações campo-cidade e no fortalecimento da agroecologia e da soberania alimentar. 

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Responsável: Renata Silva 

 

Desafios na construção da soberania alimentar nos territórios da reforma agrária no Vale do Paraíba: contribuições da Inteligência Geográfica na avaliação da transição agroflorestal sintrópica como estratégia dessa construção.

 O objetivo geral deste projeto de pesquisa é investigar os desafios da construção da soberania alimentar nos territórios da reforma agrária no Vale do Paraíba e avaliar o processo de transição agroflorestal sintrópica como estratégia dessa construção. A pesquisa será desenvolvida considerando dois ambientes: o campo de observação, com aplicação de pesquisa exploratória em estudos de casos e o campo experimental onde será desenvolvida a pesquisa experimental. Como ferramenta de compilação e avaliação dos dados, serão utilizados os princípios da inteligência geográfica que considera um fluxo que inicia com a obtenção dos dados, e sua transformação em informação e chega-se à inteligência geográfica, quando a informação geográfica é utilizada na resolução de problemas. A pesquisa visa testar a seguinte hipótese fundamental: se os sistemas agroflorestais sintrópicos podem se constituir como um dos pilares da construção da

soberania alimentar. Espera-se que, caso os sistemas agroflorestais sintrópicos estudadosapresentem indicadores de sustentabilidade ambiental, social e econômica, então poderão ser adotados como estratégia para a construção da soberania alimentar. Em síntese, espera-se que a pesquisa aponte caminhos para a construção da soberania alimentar nos territórios da reforma agrária no Vale do Paraíba.

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Responsável: Adilson Neves​

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Mestrados

Planejamento e Gestão Ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una -  Peruíbe, SP

As unidades de conservação possuem um papel fundamental na conservação da biodiversidade. Em 2013 foi criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Barra do Una em Peruíbe, no estado de São Paulo. Tal unidade integra o Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins e possui em seu interior uma comunidade tradicional caiçara que depende da pesca artesanal e do extrativismo artesanal da ostra, mariscos e caranguejos. Devido às várias categorizações que a região passou, e por ser uma reserva relativamente nova no Estado, a RDS ainda apresenta aspectos pouco sustentáveis no que diz respeito às normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e poucos trabalhos que apontem a situação da unidade no contexto sustentável. O objetivo da pesquisa é analisar a sustentabilidade da Reserva com base nas percepções e expectativas dos moradores locais e dos gestores da unidade. Para isso, a metodologia utilizada será baseada em estratégias participativas: entrevistas, mapeamento ambiental participativo e a matriz SWOT/FOFA. Com a pesquisa pretende-se criar uma base de informações sobre o perfil socioeconômico da comunidade, além de identificar as potencialidades e fragilidades acerca do desenvolvimento sustentável da unidade de conservação. Os resultados poderão contribuir para uma gestão participativa dos recursos naturais em compatibilidade com a legislação ambiental.

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Responsável: Larissa Caroca

Financiamento: FAPESP

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Agroecologia, economia solidária e desenvolvimento territorial: uma análise das políticas públicas em Peruíbe

 

Esta pesquisa visa fazer uma análise das políticas públicas de segurança alimentar, agroecologia e economia solidária no município de Peruíbe, localizado na Baixada Santista, no Estado de São Paulo, que tem como principal atividade econômica o turismo. Possui diversas áreas protegidas tais como unidades de conservação de proteção integral, de uso sustentável e terras indígenas onde o estudo sobre a agroecologia é mais um aspecto importante no sentido do desenvolvimento sustentável alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tais objetivos são uma série de metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo e esta pesquisa está focada especialmente no ODS 2 - Fome Zero e Agricultura Sustentável tem como objetivo acabar com a fome. O ODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico visa promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos. O ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis busca garantir padrões de produção e consumo sustentáveis, promovendo práticas sustentáveis em todos os setores, incluindo a agricultura. O ODS 13 - Ação Contra a Mudança Global do Clima busca tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. A agroecologia, ao promover sistemas agrícolas mais resilientes e adaptados às mudanças climáticas, e a economia solidária, ao incentivar práticas econômicas mais sustentáveis e de baixo carbono, contribuem para mitigar os efeitos da mudança climática. Tal estudo se faz importante uma vez que Peruíbe foi apontada no relatório da CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar como um território com média vulnerabilidade. Ainda, a sazonalidade faz com que a comunidade sofra impactos negativos em especial na geração de trabalho e renda. Dessa forma, este estudo fornecerá uma base importante para sanar a questão orientadora que é: “será que uma política de Agroecologia e Economia Solidária poderia tirar Peruíbe do mapa da fome?” Foram realizadas entrevistas semiestruturadas; pesquisas bibliográficas, participação em reuniões de associações e conselhos municipais e aplicação de questionários aos extensionistas e agricultores. Este trabalho caracteriza-se como uma pesquisa-ação participante e seu resultado busca uma transformação na realidade local.

 

Responsável: Juanita Nasser

Agroindústria camponesa agroecológica multifuncional: uma ferramenta de reterritorialização

A presente pesquisa visa aprofundar o estudo sobre agroindústrias camponesas, entendendo como podem contribuir para o desenvolvimento territorial, valorizando a agricultura camponesa e o uso de práticas agroecológicas, além de fortalecer redes comunitárias. As agroindústrias camponesas vêm se apresentando como uma estratégia de resistência e de organização socioterritorial, promovendo autonomia, diversificação produtiva e preservação ambiental. Ainda que nesse caminho enfrente desafios estruturais, como as legislações sanitárias não adaptadas à sua realidade e a quase ausência de políticas públicas para a sua especificidade. Em âmbito nacional, algumas experiências se destacam, diante da atuação agroecológica e comunitária, são elas: CISAMA, com a criação da marca "Sabor Serrano" que valoriza produtos regionais; Cooperafloresta, que atua com a organização de comunidades quilombolas para produção agroflorestal e gestão coletiva da agroindústria; Cooperativa de Produção Camponesa, que realiza o processamento comunitário de alimentos tradicionais da região; e a CoopCerrado com foco na gestão comunitária e valorização dos produtos do Cerrado. Nesse sentido, compreende-se que através dessas experiências é possível o fortalecimento das economias regionais, a preservação das culturas tradicionais e o fomento à transição agroecológica. Sendo necessária a criação e estímulo de programas e políticas públicas que fortaleçam a agroecologia entre as comunidades camponesas e que busquem uma adaptação da legislação sanitária frente à realidade cultural e produtiva do campesinato.

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Responsável: Luiza Pigozzi

Financiamento: COPE

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Licença social em comunidades camponesas e a conservação dos ecossistemas Alto-Andinos na Bacia Hidrográfica do rio Chillon no Peru

A presente pesquisa objetiva contribuir no debate em torno às políticas de conservação dos ecossistemas alto-andinos, trazendo à tona o termo "Licença Social", avaliando a situação e suas implicações dentro do discurso hegemônico sobre a natureza e seu papel em territórios comunais camponeses. Entrelaçando a teoria que aborda os conflitos ambientais, discursos e situações de processos de diálogo. Utilizaremos a entrevista semiestruturada e a observação participante em comunidades localizadas na bacia do rio Chillon-Lima, para reconhecimento e mapeamento dos ecossistemas prioritários a serem conservados. Espera-se obter mecanismos de medição da Licença Social que cooperem com os objetivos de conservação e com a implementação de uma mineração ética e sustentável.

 

Responsável: Rogger Julca

 

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